Política de Remoção de Conteúdo – DMCA
No pholvra.com, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Esta política descreve o processo para relatar violações de direitos autorais de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).
Como Relatar uma Violação
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de forma que constitua uma violação, envie uma notificação por escrito contendo as seguintes informações:
- Identificação da Obra Protegida:
Descreva a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada.
- Identificação do Conteúdo Infrator:
Forneça o URL exato ou informações suficientes para localizar o material em nosso site.
- Informações de Contato:
Nome completo, endereço de e-mail e telefone de contato.
- Declaração de Boa-Fé:
Afirme que você acredita, de boa-fé, que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Declaração de Veracidade:
Declare que as informações fornecidas são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
- Assinatura:
Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu representante autorizado.
Envio da Notificação
Envie a notificação para:
E-mail: contato@pholvra.com
Contra-Notificação
Se você acredita que o conteúdo removido foi um erro ou uma identificação incorreta, pode enviar uma contra-notificação contendo:
- Identificação do material removido e sua localização antes da remoção.
- Declaração de boa-fé de que o material foi removido por engano.
- Suas informações de contato.
- Consentimento para a jurisdição do tribunal competente.
- Assinatura física ou eletrônica.
A contra-notificação deve ser enviada para o mesmo contato mencionado acima.
Ação Após Recebimento da Notificação
Após o recebimento de uma notificação válida, tomaremos as medidas apropriadas, incluindo a remoção do conteúdo supostamente infrator. Caso recebamos uma contra-notificação válida, poderemos restaurar o conteúdo, a menos que o titular dos direitos autorais apresente uma ação judicial contra o responsável pelo conteúdo.
Contato:
E-mail: contato@pholvra.com
Site: pholvra.com